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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:25
Entenda como funciona um consórcio de imóveis
Professor de Administração e Ciências Contábeis do Cesuca, explica o que é preciso saber antes de aderir um consórcio.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:23
Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:04
Tribunal decide que execução de patrimônio sem defesa viola a Constituição
O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em sessão virtual plenária.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48
“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB
Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:24
Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação
Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:23
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial
Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:27
Segunda Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé
A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 10:07
Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4
Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:54
Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças
No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 14:50
Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:03
Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 10:02
Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag
O motorista sofreu diversas lesões na face em razão do acidente
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:20
MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato
Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:15
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação trabalhista, só que de natureza permanente, já que a CTPS é o primeiro documento exigido do trabalhador no ato da admissão
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20
Uso e ocupação do solo urbano
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
